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Concurso:
Prefeitura de Viamão - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais,
assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no artigo 5° da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens seguintes:
I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
II. São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
III. É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Está(ão) CORRETO(S):
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos
fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sem a necessidade de atender qualificações profissionais.
( ) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz.
( ) O direito a propriedade só é garantido aos maiores de 18 anos.
( ) A propriedade deverá atender a sua função social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sem a necessidade de atender qualificações profissionais.
( ) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz.
( ) O direito a propriedade só é garantido aos maiores de 18 anos.
( ) A propriedade deverá atender a sua função social.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Concurso:
Prefeitura de Estância Velha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais:
I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.
Quais estão corretos?
I. Direito de propriedade.
II. Direito ao acesso à internet.
III. Direito à defesa do consumidor.
Quais estão corretos?
