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Concurso:
Prefeitura de Douradina - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos conhecimentos a respeito da Constituição Federal de 1988, analise a afirmativa a seguir.
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
"As garantias fundamentais previstas no caput do Art.5º da constituição se aplicam apenas aos brasileiros natos, não alcançando estrangeiros que residam no País."
Sendo assim, pode-se declarar que:
Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Paula é cidadã brasileira e deseja se reunir com as suas amigas em local aberto ao público para realizar uma manifestação de cunho político. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
