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Concurso:
Câmara de Macapá - AP
Disciplina:
Direito Constitucional
A nossa Carta Magna nos traz que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos, corretamente aduzidos apenas em:
Concurso:
Prefeitura de Indaiatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Administração Pública do município de Indaiatuba teve ciência, por meio de comunicações em redes sociais, sobre a ocorrência de manifestação política em locais abertos ao público, em mesma data, local e horário de outra manifestação previamente marcada por um adversário político. De acordo com a Constituição Federal, a manifestação é:
Concurso:
Prefeitura de Sertãozinho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988.
Concurso:
Câmara de Morrinhos - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
É um direito fundamental, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
Concurso:
Prefeitura de Baliza - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Carta Magna, as liberdades de reunião e de manifestação como meio de utilizar da liberdade de expressão ocupam um lugar bastante importante. Nesse sentido, a respeito dessas reuniões e manifestações, pode-se afirmar:
