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Concurso:
ARTESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Eram 22h30 quando Rosemary, estudante de biomedicina, fazia seu treino de corrida. Ao passar em frente a uma residência na
rua paralela à da sua casa, Rosemary viu uma pessoa passando mal, sozinha, caída no jardim, tentando se levantar e se
locomover, mas sem conseguir. Rosemary, então, sem o consentimento de nenhum morador da referida residência, invadiu o
imóvel para prestar socorro à pessoa que estava ali caída. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas,
em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Rosemary
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinado órgão da Administração Pública, foi
protocolado pedido de acesso a informações constantes
de registros administrativos que continham dados
pessoais referentes a terceiros. Verificou-se que a
divulgação integral dessas informações poderia
comprometer direitos fundamentais, especialmente a
intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das
pessoas envolvidas. Diante dessa situação concreta, a
autoridade competente procedeu à análise do
requerimento, ponderando os princípios da transparência
e da proteção de direitos individuais, à luz das
disposições da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à
Informação. Nesse contexto, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
INCRA
Disciplina:
Direito Constitucional
A incorporação de tratados internacionais de direitos
humanos ao ordenamento jurídico brasileiro influencia o
controle de validade das normas internas. Considerando
o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do
status normativo desses tratados, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
INCRA
Disciplina:
Direito Constitucional
A incorporação de tratados internacionais de direitos
humanos ao ordenamento jurídico brasileiro influencia o
controle de validade das normas internas. Considerando
o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do
status normativo desses tratados, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Prefeitura de Irani - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os debates atuais sobre a condição humana destacam
temas sobre questões sociais, de grande relevância para
a população de todo o mundo. Esses princípios orientam
políticas públicas e a organização das sociedades
democráticas, especialmente diante das transformações
econômicas, tecnológicas e culturais. No contexto
contemporâneo, documentos institucionais brasileiros
expressam valores que buscam assegurar direitos
básicos a todos os indivíduos, independentemente de
suas condições sociais. Analise o excerto a seguir:
"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."
Qual alternativa completa corretamente o texto?
"_______, _______ e _______ constituem fundamentos essenciais da vida em sociedade, assegurando a todos os indivíduos condições mínimas para o exercício da cidadania e da dignidade humana."
Qual alternativa completa corretamente o texto?
