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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988,
assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Piratuba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Durante uma capacitação em ética e cidadania na
administração pública, um servidor mencionou que todos
os direitos fundamentais previstos na Constituição são
garantidos apenas aos brasileiros natos. Outro
participante discordou, afirmando que tais direitos
também se estendem a estrangeiros residentes no país.
Considerando o disposto na Constituição Federal de
1988, "Dos direitos e garantias fundamentais", é correto
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado TT aprovou uma lei que institui um cadastro estadual de usuários e dependentes de
drogas. Diante disso, foi proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a referida norma. Conforme interpretação
adequada à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, houve violação do direito à:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, bem como dos direitos sociais, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
UNB
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à classificação das Constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Os direitos fundamentais de segunda geração identificam-se com as liberdades positivas ou concretas, materializando, segundo a doutrina consolidada, os direitos de igualdade.
