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Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base exclusivamente no que dispõe a redação
atual do Art. 5º, inciso VI, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 — sem
considerar outros dispositivos legais, doutrinários
ou jurisprudenciais —, assinale a alternativa
INCORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base apenas nos incisos XVII, XVIII, XIX e XX do
artigo 5º da Constituição Federal de 1988, e sem
considerar doutrina ou jurisprudência, qual das
alternativas a seguir está CORRETA quanto ao
direito de associação?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
qual das afirmações está de acordo com o disposto
na Constituição Federal quanto à liberdade de
consciência e de crença?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base somente no artigo 5º, caput e inciso XIII,
da Constituição Federal de 1988, sem considerar
doutrina ou jurisprudência, de acordo com a
Constituição Federal, qual é a alternativa correta
quanto ao exercício profissional no Brasil?
Concurso:
Prefeitura de Japaratinga - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da
Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência,
qual das afirmações está de acordo com o disposto
na Constituição Federal quanto à liberdade de
consciência e de crença?