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Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/15, analise as afirmativas a seguir.
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
(PMM/URCA 2025) Sobre o Meio Ambiente como direito fundamental. De conformidade com o Artigo 225 da Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
(PMM/URCA 2025) Sobre os Direitos e Garantias Individuais e coletivas, na Constituição Federal, é errado afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Pinhalzinho - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal:
1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.
3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
2. Em nenhuma hipótese o cidadão será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção ideológica ou política.
3. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.
4. É garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
