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Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao Código de autorregulação, pode-se afirmar que os fundos devem se orientar visando, principalmente, a estabelecer os parâmetros seguintes, exceto:
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) representa entidade personificada, constituída por um único titular. Analise as seguintes assertivas sobre essa entidade:
I. A empresa individual de responsabilidade limitada deverá constituir-se com capital, devidamente integralizado, que não será inferior a sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
II. A empresa individual somente poderá adotar firma, acrescida da expressão EIRELI, sendo vedada a utilização de denominação.
III. Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.
Quais estão corretas?
I. A empresa individual de responsabilidade limitada deverá constituir-se com capital, devidamente integralizado, que não será inferior a sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
II. A empresa individual somente poderá adotar firma, acrescida da expressão EIRELI, sendo vedada a utilização de denominação.
III. Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.
Quais estão corretas?
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as seguintes assertivas sobre o estabelecimento:
I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria.
II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes.
III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento.
Quais estão corretas?
I. O estabelecimento empresarial tem natureza jurídica de massa patrimonial personificada, possuindo, portanto, personalidade jurídica própria.
II. A chamada cláusula de proibição de concorrência nos contratos de trespasse tem natureza dispositiva, podendo ser afastada por acordo entre as partes.
III. O contrato de trespasse importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos estipulados para a exploração do estabelecimento.
Quais estão corretas?
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere a seguinte assertiva:
"O crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo." Completa o sentido dessa assertiva a consideração à:
"O crescimento econômico não pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo." Completa o sentido dessa assertiva a consideração à:
