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Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
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O delegado, no desempenho de sua função institucional de investigação de infração legal, deve diferenciar se o ato ilegal foi praticado por pessoa jurídica empresa ou por pessoa física ou jurídica empresário, pois a empresa não se confunde com a pessoa que a compõe, tendo personalidade jurídica distinta da de seus sócios.
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Questão Anulada
No que concerne ao empresário e às sociedades empresárias, julgue o próximo item.
Ao empresário individual não é permitida a realização da atividade-fim intuitu personae , uma vez que ele é o organizador da atividade empresarial. Por isso, ele deve contratar pessoas para desempenhar esse tipo de atividade.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o exercício da atividade empresarial por pessoa legalmente impedida
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requereu a própria falência, que lhe foi deferida.
Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética e ao contrato de trespasse como regulado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o sistema jurídico brasileiro,