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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Considere:
I. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
II. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.
III Apenas se autorizado por seu cônjuge, em qualquer regime de bens, o empresário casado pode alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
Esta correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre empresário, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da disciplina outorgada pelo Código Civil ao empresário e à sociedade empresária, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da responsabilidade do adquirente do estabelecimento por débitos anteriores à transferência, é CORRETO afirmar-se que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil brasileiro prevê e regula, dentre outros temas, a figura da sociedade estrangeira no Brasil. Dentre as afirmações abaixo, qual delas está INCORRETA?
