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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a revelia no processo
do trabalho tendo como fundamento o que dispõe a CLT,
bem como a jurisprudência do TST.
Concurso:
Prefeitura de Içara - SC
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Um empregado público move um processo trabalhista
contra um município, no qual um advogado analisa a
possibilidade de aplicação de normas processuais cíveis
para suprir lacunas na legislação trabalhista. A
integração entre a CLT e o CPC é regulada por
princípios de compatibilidade, sendo a subsidiariedade
do CPC um aspecto técnico essencial que permite sua
aplicação supletiva em processos trabalhistas. Com base
nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Iturama - MG
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Nos termos do art. 790 e seguintes, do Decreto-Lei nº
5.452/43, marque a opção INCORRETA:
Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Durante reclamação trabalhista envolvendo omissão
procedimental específica da Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT), discutiu-se a possibilidade de utilização
subsidiária do direito processual comum no processo do
trabalho. Assinale a alternativa CORRE??.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
O art. 818 da CLT estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Em se tratando da prova e do ônus da
prova no processo do trabalho, com base na CLT e no entendimento das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST,
extrai-se: