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Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio no direito processual do trabalho que determina que a nulidade processual somente será reconhecida e posteriormente declarada quando houver demonstração de prejuízo manifesto às partes.
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa correta acerca da mediação no processo coletivo do trabalho.
No processo do trabalho, considera-se litigante de má-fé aquele que:
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No âmbito do processo judiciário do trabalho, diversas particularidades caracterizam a tramitação dos recursos e as decisões proferidas pelos tribunais trabalhistas. A partir da análise do regramento legal, indique a alternativa correta.
(CLT = Consolidação das Leis do Trabalho)
(CLT = Consolidação das Leis do Trabalho)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com base nos princípios do processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.