Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Em um debate sobre direitos humanos em Pouso Alegre, surgem questionamentos sobre a natureza e a aplicabilidade desses direitos. Um participante levanta a dúvida se os direitos humanos são apenas uma construção ocidental ou se possuem fundamentos universais e aplicabilidade a todos os indivíduos, independentemente de sua origem.

(a)

Os direitos humanos são uma invenção ocidental, sem fundamento em outras culturas, e sua aplicação se restringe aos países que adotam o modelo capitalista, sendo irrelevantes para as nações em desenvolvimento.

(b)

Os direitos humanos, embora com origens históricas diversas, possuem fundamento na dignidade inerente a todo ser humano, sendo universais, inalienáveis e indivisíveis, aplicáveis a todas as pessoas em qualquer contexto.

(c)

A classificação dos direitos humanos em gerações (ou dimensões) é um mito, pois todos os direitos são iguais e não há hierarquia entre eles, sendo impossível distinguir direitos civis e políticos de direitos econômicos, sociais e culturais.

(d)

Direitos humanos negados ou subtraídos, como o direito à vida e à liberdade, não podem ser reivindicados judicialmente, pois se tratam de direitos morais sem força jurídica vinculante em âmbito nacional ou internacional.

(e)

Os direitos humanos são aplicáveis apenas a adultos e cidadãos, sendo vedada sua extensão a crianças, estrangeiros ou pessoas em situação de vulnerabilidade, pois estes grupos não possuem plena capacidade de exercer seus direitos.

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