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Concurso:
MP
Em uma reunião sobre direitos humanos, um advogado discute a importância da historicidade dos direitos. Ele menciona que os direitos não são estáticos e que, ao longo do tempo, foram conquistados através de lutas sociais. Considerando essa perspectiva histórica, é correto afirmar que os direitos humanos:
Concurso:
MP
Os direitos humanos são compreendidos como um conjunto de princípios e normas que visam garantir a dignidade da pessoa humana, sendo caracterizados pela universalidade, inalienabilidade, indivisibilidade e interdependência, e fundamentam-se na ideia de que todo ser humano possui direitos inerentes à sua condição, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.
