Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um policial militar, durante uma abordagem de rotina, precisa garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados, mesmo em situações de tensão. Ele se recorda dos princípios fundamentais que regem a atuação das forças de segurança e a importância de tratar todos com dignidade, independentemente das circunstâncias. Considerando a necessidade de preservar a ordem pública e, ao mesmo tempo, assegurar os direitos humanos, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental aplicável a essa situação.

(a)

A proibição absoluta da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, mesmo em casos de interrogatório para obtenção de informações cruciais sobre crimes em andamento.

(b)

A possibilidade de relativizar o direito à liberdade de expressão do indivíduo abordado, caso suas palavras sejam consideradas ofensivas pelos policiais, permitindo sua imediata restrição.

(c)

A prerrogativa de negociar ou transferir o direito à integridade física de um indivíduo detido para terceiros, em troca de benefícios ou informações.

(d)

A flexibilização das normas de tratamento a presos em situações de calamidade pública, autorizando a supressão temporária de direitos básicos para garantir a segurança geral.

(e)

A aplicação irrestrita da pena de morte a qualquer cidadão que cometa crimes graves, como forma de garantir a justiça e a ordem social.

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