Noções de Direitos Humanos

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Questões

17 Assuntos da Disciplina

Afirmação histórica dos direitos humanos
Classificações
Convenção Americana De Direitos Humanos, Pacto De San José Da Costa Rica e Convenção Internacional De Direitos Humanos
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento, Paz
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Declaração Universal Dos Direitos Humanos: Resolução 217-A (III) Da Assembleia Geral Das Nações Unidas, 1948
Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969 - Art. 1° ao 32)
Decreto Nº 7.037/2009 e Suas Alterações (Programa Nacional De Direitos Humanos)
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988 (Arts 5º Ao 15)
Direitos humanos e responsabilidade do estado
Lei Nº 12288/2010 – Estatuto Da Igualdade Racial
Pacto Internacional Sobre os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (PIDESC)
Regras Das Nações Unidas Para O Tratamento De Mulheres Presas E Medidas Não Privativas De Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras De Bangkok)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela)
Regras Mínimas Das Nações Unidas Para O Tratamento De Reclusos (Regras De Nelson Mandela)
Tratados internacionais de proteção aos direitos humanos