Noções de Direitos Humanos

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Questões

34 Assuntos da Disciplina

Afirmação histórica dos direitos humanos
Classificações
Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa e Fundamentação e Afirmação Histórica e teoria geral Dos Direitos Humanos
Convenção Americana De Direitos Humanos, Pacto De San José Da Costa Rica e Convenção Internacional De Direitos Humanos
Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio
Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento, Paz
Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Declaração Universal Dos Direitos Humanos: Resolução 217-A (III) Da Assembleia Geral Das Nações Unidas, 1948
Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos - Pacto de São José da Costa Rica de 1969 - Art. 1° ao 32)
Decreto Nº 7.037/2009 e Suas Alterações (Programa Nacional De Direitos Humanos)
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988 (Arts 5º Ao 15)
Direitos humanos e responsabilidade do estado
Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Direitos Humanos Na Constituição Federal
Direitos Humanos: Fontes, Colisão e Fundamentos
Evolução histórica dos Direitos Humanos
Lei Nº 12288/2010 – Estatuto Da Igualdade Racial
Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Noções sobre direitos das pessoas com deficiência (Resolução CSJT nº 386/2024 - Art. 6º): Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e alterações e Decreto 3.298/1999 e alterações)
Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004)
Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
Pacto De São José Da Costa Rica E Decreto Nº 678/1992 (Convenção Americana Sobre Direitos Humanos)
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
Pacto Internacional Sobre os Direitos Sociais, Econômicos e Culturais (PIDESC)
Política Nacional de Direitos Humanos
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004)
Regras Das Nações Unidas Para O Tratamento De Mulheres Presas E Medidas Não Privativas De Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras De Bangkok)
Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos (Regras de Mandela)
Regras Mínimas Das Nações Unidas Para O Tratamento De Reclusos (Regras De Nelson Mandela)
Teoria Geral dos Direitos Humanos, Conceitos, Terminologia, Estrutura Normativa e Fundamentação
Tratados internacionais de proteção aos direitos humanos
Tribunal Penal Internacional e Estatuto de Roma