Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: IBGE

Concurso: IBGE
Cargo: Ciências Sociais
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

Ciências Sociais

Disciplina: Direito Agrário

FC1198100

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.

(a)

O território é a somatória dos lotes individuais.

(b)

O território, hoje em dia, é tratado como uma mercadoria a ser comercializada.

(c)

A terra não passa como herança para os descendentes.

(d)

Os territórios são tratados como bem comum ao grupo e sua exploração segue a partir de acordos consensuais, baseados na solidariedade e ajuda coletiva.

(e)

A decisão sobre o modo de exploração das terras e o tipo de cultura é decisão do coordenador do grupo.

Concurso: PGE-PA

Concurso: PGE-PA
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PGE

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC319284

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Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

(b)

Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

(c)

A titulação relativa às terras remanescentes de quilombos será registrada mediante a outorga de título de propriedade individual, podendo ser desmembrado pelos membros da comunidade.

(d)

Para os fins de política agrícola e agrária, os remanescentes das comunidades dos quilombos receberão dos órgãos competentes tratamento preferencial, assistência técnica e linhas especiais de financiamento, destinados à realização de suas atividades produtivas e de infra-estrutura.

(e)

São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.

Concurso: PGE-MT

Concurso: PGE-MT
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Agrário

FC318828

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é

(a)

reconhecida a posse definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

(b)

reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

(c)

reconhecida a propriedade individual de cada família, devendo o Estado criar programas de incentivo para a aquisição onerosa do título de propriedade.

(d)

reconhecida a propriedade, impondo-se às famílias a criação de uma associação para promover a aquisição, a título oneroso, do território.

(e)

assegurado o direito de preferência na aquisição do território.

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