Questões de Concurso

exclusão da antijuridicidade material.

causa supralegal de exclusão da culpabilidade.

inexigibilidade de conduta diversa.

estado de necessidade.

causa obrigatória de diminuição de pena.

formal de crime.

material de crime.

analítico de crime.

subsidiário de crime.

aparente de crime.

Não há previsão de que o Incesto praticado entre maiores de idade seja fato punível.

Não há Lei que tipifique o Terrorismo (ainda que na Lei dos Crimes Hediondos, e em outras normas, haja menção a terrorismo ou a atos de terrorismo).

Não está descrito no Código Penal o Bullying como conduta específica.

Não há no Direito brasileiro a punição ao Genocídio (ainda que o delito tenha sido arrolado na Lei dos Crimes Hediondos).

Não está prevista de forma específica a prática de Crime Contra a Humanidade (e a aprovação e promulgação do Estatuto de Roma, em que está previsto esse delito, não possui o condão de introduzir em nosso país a criminalização dessa conduta).

desacato;

desobediência;

condescendência criminosa;

conduta atípica;

violência arbitrária.

conduta atípica;

crime de injúria;

crime de injúria racial;

crime de preconceito de raça, cor, etnia ou religião;

crime de manifestação de ódio.