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A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art.14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre
Considera-se crime na forma tentada, quando
Assinale a alternativa correta a respeito da desistência voluntária e do arrependimento eficaz no Direito Penal.
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Considera-se crime consumado quando a conduta do agente contém todos os elementos descritos no tipo penal. Sendo assim, podemos dizer que:
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