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115 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir.
Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentativa delituosa.
Os crimes culposos e os habituais não admitem a figura da tentativa delituosa.
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Penal
Considerando que um cidadão penalmente imputável tenha praticado um crime sob coação irresistível de terceiro, julgue o item subsequente, à luz do entendimento doutrinário quanto ao fato típico e seus elementos, à culpabilidade e suas respectivas causas excludentes.
Caso se trate de coação moral resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa.
Caso se trate de coação moral resistível, o cidadão coagido responderá pelo crime praticado, em sua forma culposa.
Concurso:
Prefeitura de Betim - MG
Disciplina:
Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:
Com relação ao estudo do dolo e da culpa no Direito Penal, assinale a afirmativa incorreta.
