Questões de Concurso

A questão refere-se ao texto a seguir.

TEXTO

A cor da injustiça ambiental no Brasil

Carolina Azevedo e Samantha Prado

Na semana do Carnaval, o litoral norte de São Paulo foi afetado por um desastre ambiental sem precedentes na história do Brasil. Foram mais de 680 milímetros de chuva acumulados no período de 24 horas, o maior registro do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) no país até o momento – o que resultou na devastação de diversas áreas nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Ao todo foram 65 mortos e mais de 2 mil pessoas entre desabrigados e desalojados.

A situação não pode ser lida apenas como um evento extremo isolado. Desastres bastante similares têm ocorrido nos últimos anos, como as inundações em Petrópolis (RJ) e Pernambuco em 2022. O que esses episódios têm em comum? Os mais afetados são majoritariamente a população pobre e negra.

Com o objetivo de analisar como os efeitos da crise ambiental se manifestam de forma territorialmente desigual, impactando desproporcionalmente certas populações a depender do seu grau de vulnerabilidade, o Instituto Pólis realizou o estudo “Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades”. De acordo com a pesquisa, esse desequilíbrio é, em parte, a expressão da injustiça e do racismo ambientais nas cidades brasileiras. “Temos visto nos últimos anos, especialmente no verão, diversos desastres no país – e também quais foram suas vítimas. Acompanhamos um agravamento das situações e, com certeza, o negacionismo no momento de compreender as mudanças climáticas e seus impactos urbanos está dentro da lógica de como construímos as nossas cidades”, declara Maria Gabriela Feitosa dos Santos, uma das pesquisadoras que fez parte da produção do estudo.

Existe um padrão recorrente inegável quanto à distribuição territorial da população nas cidades brasileiras. Observando o censo do IBGE de 2010, é possível ver que a renda é maior nas áreas onde a população residente é mais branca do que negra – territórios que condizem com condições de urbanização e saneamento melhores, contando com maior investimento público. Mais dados do censo mostram que os chamados aglomerados subnormais, áreas caracterizadas por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação, reiteram o padrão territorial observado. Nas três cidades estudadas pelo Instituto Pólis – São Paulo, Recife e Belém –, o percentual de pessoas negras que residem em áreas desse tipo supera as médias de cada município, evidenciando a tendência de concentração desse grupo nesses territórios.

Em outras palavras, a distribuição demográfica e racial das cidades evidencia que a população negra vive em piores condições ambientais e com menos recursos financeiros para lidar com os impactos de eventuais emergências ou desastres – colocando-a em situação de vulnerabilidade. “Por estarmos em uma sociedade racialmente estruturada, a desigualdade social é um instrumento que opera de acordo com essa lógica. Isso pode ser visto sobretudo no funcionamento da expansão imobiliária”, diz Maria Gabriela. As áreas onde o mercado imobiliário não tem interesse acabam sendo esquecidas pelo poder público, deixadas de lado no quesito de criação de infraestrutura e, por isso, tornam-se locais mais baratos e viáveis para serem ocupados pela população mais vulnerabilizada. “Essa desigualdade gera riscos socialmente produzidos. São escolhas feitas pelas políticas urbanas que a gente tem adotado e implementado, gerando uma lógica de ocupação de risco”, completa Feitosa dos Santos.

A localização e as características dos aglomerados subnormais nas três cidades analisadas ilustram como a ocupação de áreas de potencial risco são apropriadas pela população vulnerabilizada como alternativa para a questão habitacional não tratada pelo Estado. Em São Paulo, o IBGE aponta que 355.756 domicílios em aglomerados subnormais encontram-se em áreas de encosta e margens de rios, córregos e lagos. É importante ressaltar que a ocupação de áreas de risco não advém de uma escolha, mas sim da total falta de alternativas habitacionais. “Chamamos atenção para a questão do déficit habitacional. Pessoas e famílias residem em áreas inapropriadas como uma última alternativa, uma resposta própria à questão habitacional que historicamente não tem sido equacionada pelo Estado como deveria ser”, diz a pesquisadora.

Todo esse quadro expõe a forma como os conceitos de justiça socioambiental e racismo ambiental são intrincados: enquanto o primeiro caracteriza a produção de impactos desiguais pelo meio ambiente, que sobrecarregam grupos minoritários e a população de baixa renda; o racismo ambiental evidencia as consequências dessas degradações, concentradas em bairros e territórios periféricos, onde vivem famílias mais pobres e há maior concentração de pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Para além do déficit habitacional, está a diferença de tratamento entre comunidades de baixa renda e condomínios de luxo em áreas sujeitas a desastres ambientais. Não bastando serem proibidas pela classe média e alta de construírem moradia nas faixas de terra mais seguras, populações assentadas em áreas de risco ambiental são frequentemente retiradas à força e sem qualquer garantia de direitos, enquanto moradores de condomínios e chácaras são tratados por autoridades com complacência.

Esse é o caso de moradores das margens da Represa Billings, no extremo sul da cidade de São Paulo. Segundo mapeamento do Instituto Pólis, comunidades de baixa-renda do Jardim Noronha receberam de autoridades quatro ameaças de remoção, dada a fragilidade ambiental e o risco apresentado pela área de mananciais. O tratamento, no entanto, não se estendeu para o loteamento de chácaras Jardim Moraes Prado, bairro vizinho também colado à represa. O caso evidencia que a intervenção pública é também pautada pelo racismo ambiental, como explica Feitosa dos Santos: “Há uma tendência de criminalização de muitas dessas áreas em detrimento de ocupações de alto padrão que dividem a mesma área e ainda assim não são alvo da mesma criminalização que acontece com as ocupações. É necessário compreender esse cenário e incluir a população marginalizada dentro dessa demanda.”

Ou seja, no contexto de desastres climáticos como as chuvas que assolaram o litoral paulista, políticas paliativas voltadas para regiões ricas das cidades não são o bastante, dado que as mudanças climáticas continuarão agravando a situação de comunidades periféricas a cada ano. “É necessário que se reverta essa lógica de políticas paliativas por políticas perenes, que antecedam esses fenômenos. Elas não necessariamente vão evitar mas vão dar capacidade de resiliência a essa população”, defende a pesquisadora.

Para isso, é necessário entender a crise climática a partir de uma perspectiva social e racial, como propõe o Instituto Perifa Sustentável, que reivindica a democratização e a representatividade das juventudes nos locais de tomada de decisão em relação a políticas ambientais. Amanda Costa, diretora executiva do instituto, advoga: “Falar de clima é falar de um direito básico. Quando pensamos em direitos básicos pensamos em saúde, educação, transporte, mas o clima é uma questão transversal, que afeta todas as outras.” Como respostas, a ativista sustenta inverter a lógica que permeia a elaboração de políticas públicas nas cidades: partindo mais frequentemente de regiões ricas e majoritariamente brancas, políticas ambientais e sanitárias precisam colocar a periferia no centro.

No entanto, em uma sociedade estruturalmente racista, quem mais sofre menos é ouvido. Os espaços de debate ambiental e de elaboração de políticas públicas ainda são dominados por homens brancos, como conta Mahryan Sampaio, do Instituto Perifa Sustentável: “O fato de eu dialogar com pessoas que não têm a mesma cor que eu mas estão ocupando os espaços de poder é um caso de racismo ambiental. Recentemente, Marina Silva nos convidou para conversar com os patriarcas e as matriarcas do ambientalismo brasileiro. Nós éramos as únicas pessoas pretas e jovens. Isso é racismo ambiental”.

Para que populações periféricas possam viver com dignidade nas cidades brasileiras, é necessário pensar na questão climática de maneira interseccional, pois a injustiça ambiental no Brasil tem cor. Será apenas colocando pessoas pretas, indígenas e periféricas nos locais de tomada de decisão que discussões levantadas em fóruns como a COP 26 – da qual as ativistas do Perifa Sustentável participaram – podem se reverter em políticas efetivas de combate a desastres climáticos e tantas outras questões do dia a dia na periferia, das ruas tomadas por lixo ao problema do saneamento básico. “Colocar essas pessoas no poder é olhar para a base, par quem está no território e entende sua complexidade. O olhar que está lá tem cor e é limitado, pouco diverso, ele não inclui. Esse é um momento histórico para a questão ambiental, que viu um grande desmonte nos últimos quatro anos”, completa Costa.

Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-cor-da-injustica-ambiental-no-brasil/ >.

Acesso em: 3 de mar.2023. [Adaptado]

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Paraense de 18 anos cria tijolo de caroço de açaí

Aproximadamente 90% de todo o açaí consumido no mundo é produzido no Pará. No entanto, apenas 4% do fruto é aproveitado; o resto — principalmente o caroço — permanece sem uma utilidade definida. Isso acaba provocando a contaminação do meio ambiente regional, visto que não há uma estratégia eficiente de descarte.

Foi a partir dessa perspectiva que Francielly Rodrigues Barbosa, de 18 anos, resolveu desenvolver um projeto para amenizar o problema ambiental e ainda ajudar os moradores de sua cidade, Moju, a cerca de 120 km de Belém. "O caroço possui uma substância chamada lignina, que impede o ataque de fungos, demorando a decomposição", ela explica. "Isso causa mau cheiro, chorume e a liberação de gás metano."

Aluna da Escola Estadual Ernestina Pereira Maia, Barbosa começou o projeto no primeiro ano do Ensino Médio. A inspiração para a pesquisa veio de uma professora, que comentou com ela sobre os problemas de odor ruim e rachaduras nas casas de um bairro de Moju.

A jovem descobriu que muitas residências foram construídas em terrenos frequentemente usados como local de descarte de lixo. Como as construções foram levantadas sem regularização, a decomposição acabou afetando as estruturas —- e a vida da população. "Comecei a pensar qual material de baixo custo e que não agride o meio ambiente eu poderia aproveitar para fazer a fundação de forma segura”, conta Barbosa. "Não tinha como desenvolver algo que custasse muito dinheiro.”

Para criar o tijolo de açaí, ela convidou jovens de Moju para ajudá-la. Eles colocaram os caroços para secar, depois carbonizaram e os trituraram em um pilão. A massa resultante foi misturada com argila e carvão para chegar ao produto final. "Foi um trabalho muito divertido”, conta. "Brincar também é ciência. Foi legal para mostrar que a ciência inclui todo mundo, basta querer.”

Enquanto cursa já o último ano do Ensino Médio, Barbosa continua sua pesquisa em paralelo. A jovem conseguiu parceria com um laboratório da Universidade de São Paulo (USP), onde estão sendo testadas diferentes fórmulas da mistura com o caroço. A ideia é descobrir em quais porcentagens é possível criar outras aplicações para alvenaria, como telhas, cimento e argamassa. "É para testar a resistência do material. Agora temos um ano para fazer os testes e abranger um pedido de patente”, ela informa.

Barbosa começou a se interessar por ciência aos oito anos de idade, quando participou pela primeira vez de uma feira científica em sua escola e do Clube de Ciências de Moju. "Vi tantas coisas interessantes que me apaixonei e decidi que queria fazer aquilo", comenta.

Ela pretende cursar engenharia, mas ainda não sabe em qual das áreas irá se especializar. "Mas com certeza será em uma área de STEM [ciência, tecnologia, engenharia e matemática]", conta. Barbosa ainda afirma que a participação dela em palestras, congressos e viagens ampliaram seu campo de visão para o ensino superior. "Penso que posso entrar na USP ou estudar no exterior. É tão maravilhoso. Se é possível para mim, é possível para qualquer jovem.”

Para ela, ser cientista significa poder ajudar as pessoas — mas também considera essencial que os jovens cientistas tenham suporte de familiares, amigos e professores. "Peço que as pessoas orientem os alunos a não deixar os sonhos deles morrerem", ela diz. "Eu tive sorte, pois a minha família sempre me apoiou. Se não fosse isso, eu nunca teria ido para fora do país e conhecido vários cantos do Brasil."

Retirado e adaptado de: FABRO, Nathalia. Paraense de 18 anos tem mais de 15 prêmios por criar tijolo de caroço de açaí. Galileu. Disponível em: -annos-teem--mmas-dde-1 15-pemmio-poo-ciarrtoooooddecarocoodeeacaihhmm 18-anos-tem-mais-de-15-premios-por-criar-tijolo-de-caroco-de-acai.html Acesso em: 16 jul.,2028.