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Para adquirir, alienar, locar bens, contratar a execução de obras ou serviços, o Poder Público necessita adotar um procedimento preliminar rigorosamente determinado e preestabelecido na conformidade da lei. Este procedimento denomina-se licitação, um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas. Sobre a licitação e sua previsão na Lei n° 8.666/1993, assinale a alternativa incorreta:
Na Administração Pública, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é conhecida como:
Considerando os tipos de licitações existentes (exceto na modalidade concurso), qual das alternativas a seguir NÃO apresenta um tipo de licitação?
Considerando as modalidades de licitações existentes no Brasil, assinale a alternativa que apresenta as três modalidades principais.
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a autoridade competente poderá exigir garantia nas contratações de obras, serviços e compras, cabendo ao contratado optar por qual das seguintes modalidades de garantia?