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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Visando o apoio à parentalidade no trabalho e o combate à violência no âmbito do trabalho, a empresa Lux Indústria e Comércio Ltda. adota diversas medidas, sendo que, entre elas, encontra aderência com a Lei nº 14.457/2022 a implementação
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um casal de bancários, após breve relacionamento de namoro, veio a contrair casamento. Depois de alguns anos, eles tiveram um filho, resultando na fruição de licença-maternidade e de licença-paternidade.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca da proteção à maternidade, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Uma lei estadual ampliou para cento e oitenta dias a licença-maternidade para as servidoras gestantes submetidas ao regime estatutário. Com base nisso, uma empregada pública celetista do mesmo estado da Federação requereu para si, em juízo, a extensão do referido benefício.
Nessa situação hipotética, conforme o entendimento do TST, o requerimento de extensão do benefício
Em relação às disposições legais trabalhistas sobre o trabalho da mulher é INCORRETO afirmar:
