Questões de Concurso

Em relação a lei do trabalho rural e respectivo regulamento, assinale a alternativa incorreta:

Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa ERRADA:

Analise as assertivas abaixo e após marque a única alternativa correta:

I- São direitos previstos à categoria dos empregados domésticos: salário mínimo; irredutibilidade salarial; 13º salário; repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; gozo de férias anuais remuneradas, com pelo menos, um terço; licença à gestante; aviso prévio; aposentadoria; salário-família; vale-transporte; FGTS e seguro-desemprego facultativos.

II - Embora remanesçam algumas especificidades, no sistema constitucional atual há plena paridade jurídica entre os trabalhadores urbanos e os rurais.

III – Para a doutrina, independentemente da atividade exercida pelo trabalhador, sendo rural a atividade do empregador, rurais serão seus empregados.

Em relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela Lei no 5.889/1973, considere:


I. Ao empregado rural maior de 14 anos é assegurado salário mínimo igual ao de empregado adulto.


II. O produtor rural pessoa física poderá realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.


III. A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que, dentro do período de 1 ano, superar 2 meses fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado, observando-se os termos da legislação aplicável.


IV. Toda propriedade rural, que mantenha a seu serviço ou trabalhando em seus limites mais de trinta famílias de trabalhadores de qualquer natureza, é obrigada a possuir e conservar em funcionamento escola primária, inteiramente gratuita, para os filhos destes, com tantas classes quantos sejam os grupos de quarenta crianças em idade escolar.


Está correto o que se afirma APENAS em 

Em qualquer trabalho rural contínuo, de duração superior a