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Disponível em:<https://www.camara.leg.br/noticias/546758-PROJETOPROIBE-QUE-SIMBOLO-DE-IDENTIFICACAO-DE-IDOSO-SEJA-PEJORATIVO> . Acesso em: 25 fev.2020.


A Comissão da Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara dos Deputados aprovou, em 2019, o projeto de lei que propõe a mudança do símbolo de identificação preferencial de idoso.

A imagem de uma pessoa curvada para frente com uma bengala deve ser substituída pela imagem da pessoa com postura reta e o símbolo “60 +”. Essa mudança foi proposta com o objetivo de combater

Assinale a alternativa que contém a idade mínima estabelecida para a solicitação de aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir da chamada Reforma da Previdência (Emenda Constitucional N.º 103, de 12 de novembro de 2019):

O Brasil resgatou, em 2023,3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão. O número é o maior desde 2009, quando 3.765 pessoas foram resgatadas. [...] Por trás das estatísticas, restam histórias de abuso nos campos e nas cidades que mostram como o trabalho análogo à escravidão ainda é recorrente no Brasil. Em fábricas improvisadas, em casas de alto padrão, nas plantações, crimes continuam a ser cometidos. [...] Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais. “Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. [...] Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz (o) coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.



Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2024/01/04/brasilresgatou-3-1-mil-trabalhadores-escravizados-em-2023. Acesso em: 05 jan.2024.



De acordo com a reportagem, o trabalho análogo à escravidão no Brasil

Lei Seca: é melhor soprar ou não o bafômetro ao ser parado em uma blitz?



O artigo 165-A do CTB menciona que o motorista que se negar a realizar o teste do bafômetro também será autuado. Nesse caso, a infração prevê as mesmas consequências destinadas ao condutor que realiza o teste e comprova a ingestão de bebida alcoólica: a multa de R$ 2.934,70 e a suspensão da CNH por 12 meses.


Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2024/01/03/afinal-e-melhor-soprar-ou-nao-o-bafometro. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 03 jan.2024.



A Lei Seca estabelece que

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Questão Anulada
Trabalhadores com direito à cota do PIS/Pasep puderam fazer o saque dos valores até o dia 05/08/23, conforme determinação aprovada em dezembro de 2022 na Emenda Constitucional nº 126, derivada da PEC da Transição. As cotas que não foram sacadas serão destinadas a/ao:
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