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Concurso:
SESC-DF
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta referente aos direitos da
Pessoa Idosa previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Para acessar o direito ao transporte interestadual gratuito (duas vagas por veículo) ou desconto de 50%
(cinquenta por cento), a pessoa precisa comprovar ter:
Concurso:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Acerca da Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, julgue a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Quixeramobim - CE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No tocante à prioridade que deve ser assegurada ao idoso, a Lei Federal nº 10.741 de 1º de outubro de 2003 — Estatuto do Idoso — prescreve um conjunto de medidas ou garantias. Assinale a afirmação que está em DESACORDO com o previsto na referida lei.
Concurso:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:
