Questões de Concurso

Sugilação é uma escoriação em uma área não delineada com distribuição não confluente.

Víbices são lesões em forma de estrias.

Sugilação pode ser utilizada para diferenciar lesões intravitam da post mortem, pois é característica de lesão no indivíduo vivo.

Manchas equimóticas lenticulares de Tardieu são patognomônicas nas mortes violentas por asfixia.

Fraturas ósseas são classificadas como lesões cortocontusas.

As equimoses, comumente, ocorrem devido à ação de instrumento cortante.

O Índice de Verderau auxilia na análise das equimoses no que se refere à determinação da ocorrência de uma lesão intra vitam ou post mortem.

As equimoses são classificadas como profundas porque se situam em tegumentos e massas musculares.

A presença de equimose superficial de coloração amarelada, tendo como parâmetro o espectro equimótico de Le Grand du Saulle, sugere lesão ocorrida em, no máximo, sete dias.

As equimoses profundas assumem coloração avermelhada durante toda a sua evolução.

Em um relatório médico-legal, o perito poderá emitir, na parte referente à discussão, seu juízo pessoal para esclarecer os fatos investigados.

Os peritos devem responder por escrito a eventual dúvida para o deslinde de uma questão criminal, não podendo o juiz solicitar seu depoimento oral, visto que este os caracterizaria como testemunhas.

O parecer consiste em um documento em que são apresentadas respostas técnicas dadas às consultas médico-legais.

A transcrição do depoimento oral é o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica, visto que responde tanto às solicitações da autoridade policial quanto às da judiciária.

Concluído o relatório da perícia, é facultativa aos peritos a resposta a todos os quesitos, sendo obrigatórias apenas as que se refiram à análise inconclusiva dos vestígios.

A menção ao tipo de perícia deve ser feita no preâmbulo de um relatório.

Denomina-se relatório pericial o documento produzido após as investigações dos peritos, ditado diretamente ao escrivão e diante de testemunhas.

O médico que constate, em exame de rotina, ter havido violência física contra uma paciente deverá descrever no prontuário as lesões encontradas e comunicar oralmente o fato ao chefe de equipe médica, não havendo necessidade de notificação.

O documento oficial utilizado para justificar a ausência de um jurado ao tribunal do júri é o atestado administrativo.

Para ser válido, o atestado médico deve estar em consonância com a forma para ele predefinida pelo Conselho Federal de Medicina.

O corpo de delito restringe-se a todos os vestígios encontrados no corpo de um indivíduo.

Do laudo da perícia deverão constar apenas os aspectos técnicos, não se admitindo subjetividade na análise.

O laudo médico-legal resultante da perícia, em regra, deve ser sigiloso.

A perícia sobre outra já realizada (pericia deducendi) tem por objeto fatos pretéritos com relação aos quais possa existir discordância das partes ou do julgador.

O juiz poderá não acatar um laudo no todo ou em parte, assim como poderá dispensar a análise do corpo de delito quando a infração deixar vestígios.