Questões de Concurso
Filtrar
100 Questões de concurso encontradas
Página 15 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os membros do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas dos Estados
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Tribunais de Contas dos Estados
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Cabe ao TCE determinar a suspensão das obras com indícios de irregularidades.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os TCEs são competentes para examinar as contas não só das prefeituras e das câmaras municipais, mas também do Poder Judiciário e dos ministérios públicos municipais.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Se o TCE/RN, ao examinar as contas do prefeito de Natal, emitisse parecer prévio pela sua rejeição, esse parecer prevaleceria, exceto se a Assembleia Legislativa do estado, que é responsável pelo julgamento das referidas contas, o rejeitasse por decisão de dois terços de seus membros.
