Questões de Concurso
Filtrar
104 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 21
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O Chefe do Poder Executivo de determinado município nordestino formulou consulta à sua assessoria jurídica solicitando que fosse esclarecido para qual órgão deveriam ser encaminhadas as contas a respeito da aplicação dos recursos repassados pela União, em razão da participação do município no resultado da exploração de gás natural realizada em seu território. De acordo com a sistemática constitucional, é correto afirmar que as contas devem ser analisadas:
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando que lei estadual, de iniciativa parlamentar, viesse a revogar dispositivos da Lei Orgânica do TCE/PB (LO-TCE/PB) que versem acerca da organização desse tribunal, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a jurisprudência do STF.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O TCE/ES caracteriza-se por atuar no controle externo e tem o poder de julgar as contas no que se refere a aspectos como legalidade, eficácia, efetividade e economicidade.
Concurso:
TCE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o TCE do Mato Grosso, é correto afirmar que
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao regime constitucional dos Tribunais de Contas dos Estados, assinale a alternativa CORRETA.
