Questões de Concurso
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                  102 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 2 de 21                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                Prefeitura Municipal de Piên - PR
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             Considerando o conteúdo programático previsto para a disciplina de Direito Constitucional, assinale a alternativa CORRETA. 
    
                Concurso:
                Prefeitura de Maricá - RJ
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             A fiscalização do Município será exercida pelo: 
    
                Concurso:
                Câmara de Marabá - PA
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu Art.70, a fiscalização contábil,  financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. O controle externo será exercido com o auxilio do Tribunal de Contas, que possui diversas competências. Portanto, não consiste em uma das competências do Tribunal de Contas: 
    
                Concurso:
                Câmara de Aracaju - SE 
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             Após o preenchimento dos requisitos legais, Maria teve a sua aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, deferida pela autoridade competente do Município Beta. 
À luz da sistemática constitucional, o reconhecimento da legalidade do ato de concessão de aposentadoria de Maria:
    À luz da sistemática constitucional, o reconhecimento da legalidade do ato de concessão de aposentadoria de Maria:
                Concurso:
                Câmara de Aracaju - SE 
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Constitucional                    
                  
                  
                
              
             O prefeito do Município Beta apresentou suas contas anuais de governo, que foram submetidas à análise do Tribunal de Contas,  o qual concluiu pela existência de diversas irregularidades que apontavam para a sua rejeição. 
À luz da sistemática constitucional, o entendimento do Tribunal de Contas:
    À luz da sistemática constitucional, o entendimento do Tribunal de Contas: