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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o Tribunal de Justiça, de acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou nomeados pelo Governador do Estado, funcionando como a instância mais elevada da Justiça estadual.
( ) Funcionará ordinariamente e extraordinariamente em Câmaras Isoladas ou Turmas Reunidas ou em Tribunal Pleno.
( ) Está composto de membros designados como Juízes de Segunda Instância, que possuem jurisdição em todo território estadual.
( ) É tratado como Egrégio, os Magistrados como Excelência e os membros titulados como Desembargadores.
Marque a sequência correta.
( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou nomeados pelo Governador do Estado, funcionando como a instância mais elevada da Justiça estadual.
( ) Funcionará ordinariamente e extraordinariamente em Câmaras Isoladas ou Turmas Reunidas ou em Tribunal Pleno.
( ) Está composto de membros designados como Juízes de Segunda Instância, que possuem jurisdição em todo território estadual.
( ) É tratado como Egrégio, os Magistrados como Excelência e os membros titulados como Desembargadores.
Marque a sequência correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Considerando o regime de competências previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Corregedor-Geral de Justiça julgará os recursos das decisões dos Juízes de Execução sobre serviços externos de presos.
( ) O Presidente do Tribunal fará o julgamento de matérias disciplinares relativas aos magistrados.
( ) O Conselho da Magistratura julgará recursos interpostos contra decisão do Juiz de Direito em matéria disciplinar.
( ) O Tribunal Pleno nomeará e exonerará, por interesse público, servidores da Justiça.
Assinale a sequência correta.
( ) O Corregedor-Geral de Justiça julgará os recursos das decisões dos Juízes de Execução sobre serviços externos de presos.
( ) O Presidente do Tribunal fará o julgamento de matérias disciplinares relativas aos magistrados.
( ) O Conselho da Magistratura julgará recursos interpostos contra decisão do Juiz de Direito em matéria disciplinar.
( ) O Tribunal Pleno nomeará e exonerará, por interesse público, servidores da Justiça.
Assinale a sequência correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça regulamenta a ordem dos trabalhos. Sobre o assunto, assinale a assertiva INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As lacunas das assertivas abaixo devem ser preenchidas de acordo com as disposições do Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE).
• Os Cartórios de Notas e de Registro Civil das Pessoas naturais são ofícios do tipo ________.
• Os Ofícios de Justiça privativos de Varas Judiciais e de Juizados Especiais são ofícios do tipo ________.
• As funções de Correições poderão ser do tipo _______.
• Por decisão do Juiz de Direito, o Tribunal do Júri fará reuniões do tipo _______.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas das assertivas.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE) fixa situações em que Servidor da Justiça não poderá funcionar. Sobre essas situações considere:
I - No mesmo feito com cônjuge.
II - No mesmo ato judicial com parente seu colateral e até o terceiro grau.
III - Na mesma comarca onde existir dependência hierárquica relativa às funções dos cargos respectivos.
IV - No mesmo ato judicial se parente consanguíneo de terceiro grau de membro do Ministério Público.
São situações em que nenhum servidor da justiça poderá funcionar:
