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Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça disciplina que:
I. Os contramandados deverão ser sempre assinados pelo juiz.
II. O Registro de Depósitos é livro obrigatório das secretarias do juizado especial cível.
III. No livro Registro de Sentenças serão registradas as sentenças homologatórias de conciliação (inclusive aquelas noticiadas em petição), de extinção do processo sem julgamento de mérito e as proferidas em sede de execução.
IV. As correções de erro material serão objeto de registro no livro Registro de Sentenças.
Assinale a única alternativa CORRETA:
I. Os contramandados deverão ser sempre assinados pelo juiz.
II. O Registro de Depósitos é livro obrigatório das secretarias do juizado especial cível.
III. No livro Registro de Sentenças serão registradas as sentenças homologatórias de conciliação (inclusive aquelas noticiadas em petição), de extinção do processo sem julgamento de mérito e as proferidas em sede de execução.
IV. As correções de erro material serão objeto de registro no livro Registro de Sentenças.
Assinale a única alternativa CORRETA:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base nas disposições preliminares do CODJPR, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Questão Anulada
Sobre as remoções, permutas e promoções dos Titulares de Ofício do Foro Judicial, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a competência dos Juízes Substitutos e dos Juízes de Direito, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca dos atos correicionais, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça.
