Questões de Concurso
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Com relação às comissões é INCORRETO afirmar:
Considere as seguintes assertivas a respeitos dos acórdãos:
I. Em regra, recebidos os autos, os acórdãos serão redigidos e encaminhados à Secretaria em quinze dias.
II. Nas Seções Especializadas e nas Turmas, apenas o Relator ou o Redator assinará os acórdãos.
III. Haverá acórdão completo, contendo, no entanto, relatório resumido e apenas os fundamentos indispensáveis, nos processos sujeitos ao rito sumariíssimo.
IV. Em regra, o acórdão deverá conter ementa da tese jurídica relevante.
Está correto o que se afirma APENAS em
Julgar, originariamente, os mandados de segurança impetrados contra os atos do Presidente e julgar, originariamente, os mandados de segurança contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso são de competência do
Considere:
I. Posse.
II. Idade.
III. Tempo de serviço na magistratura do Trabalho na 3º Região.
IV. Tempo de serviço público.
V. Classificação no concurso.
VI. Data da publicação do ato de nomeação ou de promoção.
A antiguidade dos Magistrados será determinada, sucessivamente, pelas condições constantes em
Nas sessões, os trabalhos obedecerão à seguinte ordem: verificação do número de Magistrados presentes,