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A respeito dos princípios de tributação, das relações entre eficiência e equidade e de aspectos do sistema tributário, assinale a alternativa correta.
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere a fatores de produção e a elasticidade-preço da demanda.
Considere que um medicamento M seja usado apenas por pacientes portadores de uma condição específica e que esse medicamento deva ser usado em uma quantidade fixa diariamente por todos os pacientes, sob risco de morte. Considere ainda que o governo determine a cobrança de um tributo unitário sobre a venda desse medicamento. Nesse caso, se o número de pacientes usuários de M não mudar nos próximos meses, os vendedores do medicamento M repassarão o total da carga tributária aos seus consumidores, não alterando seu excedente por causa do tributo.
A curva de Laffer apresenta uma relação entre
alíquotas de impostos e arrecadação do governo.
O conceito é utilizado para analisar como
diferentes níveis de tributação podem impactar a
receita do governo e a economia. Em relação à
curva de Laffer, analise as assertivas e assinale a
alternativa que aponta as corretas.
I. A curva de Laffer é representada na forma de U invertido, mostrando que a arrecadação aumenta até certo ponto e depois reduz.
II. A partir de determinado nível ótimo de alíquota, a arrecadação começa a reduzir, podendo gerar evasão fiscal e elisão fiscal.
III. A teoria defende a existência de uma alíquota ótima de arrecadação que maximiza a receita tributária.
IV. Reduções de impostos podem resultar em aumento na arrecadação, desde que a alíquota esteja acima do ponto ótimo.
I. A curva de Laffer é representada na forma de U invertido, mostrando que a arrecadação aumenta até certo ponto e depois reduz.
II. A partir de determinado nível ótimo de alíquota, a arrecadação começa a reduzir, podendo gerar evasão fiscal e elisão fiscal.
III. A teoria defende a existência de uma alíquota ótima de arrecadação que maximiza a receita tributária.
IV. Reduções de impostos podem resultar em aumento na arrecadação, desde que a alíquota esteja acima do ponto ótimo.
Em um setor caracterizado como monopólio natural, e supondo
ausência de subsídios governamentais, a regra regulatória mais
usual para permitir a cobertura dos custos da firma é o órgão
regulador
O gráfico a seguir representa a relação entre a Alíquota de um Imposto (T) e a Receita Tributária Total (R), conhecida como Curva
de Laffer:
Considerando a teoria da Curva de Laffer e os debates sobre política fiscal e eficiência tributária, tem-se que:
Considerando a teoria da Curva de Laffer e os debates sobre política fiscal e eficiência tributária, tem-se que: