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Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Considerando que determinada empresa se dedique a compra, venda, importação e exportação, e extração de petróleo, além de refino do produto para a produção de lubrificantes, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
João, contribuinte do imposto de renda da pessoa física, recebe mensalmente um salário de R$ 5.000,00 e uma renda de aluguel de R$ 2.000,00, relativa a um apartamento urbano de sua propriedade e cujo inquilino é contratualmente responsável pelo pagamento mensal do condomínio, no valor de R$ 500,00. João, por sua vez, reside em uma casa que não lhe pertence, pela qual paga aluguel mensal no valor de R$ 2.000,00, sem incidência de taxa condominial.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando o que dispõe a CF acerca da CSLL, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito do crédito e do princípio da não cumulatividade do IPI, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando que, para estimular o desenvolvimento da região Norte, a União lance programa concedendo isenção do IPI por dez anos às indústrias que ali se instalarem, podendo tal benefício ser prorrogado por mais cinco anos, assinale a opção correta.