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Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Gabriel estava em grande dilema após receber o pedido de cotação de uma empresa estrangeira
para iniciar a exportação dos produtos da empresa brasileira em que trabalha. Por desconhecer o ramo
de exportação, Gabriel não sabia quais seriam os tributos devidos e resolveu consultar no Código
Tributário Nacional. Após a consulta, Gabriel descobriu que há um imposto sobre a exportação, de
competência da União, e que tem como fato gerador:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos
Industrializados, exceto:
Concurso:
Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT
Disciplina:
Direito Tributário
O sistema tributário nacional estabelece vários
princípios de proteção ao contribuinte que limitam o poder
de tributação do Estado. Nesse contexto, como exceção,
nos termos da Constituição Federal, o imposto de
importação não obedece ao princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Iretama - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que
não representa uma das hipóteses de incidência do
Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).