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Concurso:
Prefeitura de Barra Longa - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação
independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
Concurso:
Prefeitura de Córrego Novo - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Qual alternativa representa UM TRIBUTO E UM NÃO TRIBUTO,
respectivamente:
Concurso:
Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Disciplina:
Direito Tributário
Marque a alternativa que contém o(s) tributo(s) que respeita(m) a anterioridade anual.
Concurso:
SEFAZ-AP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Decreto federal nº 517, de 8 de maio de 1992, a entrada de mercadorias estrangeiras na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) far-se-á com suspensão do
Concurso:
Prefeitura de Descanso - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei nº 9.430 de 1996, que vem
dispor sobre a legislação tributária federal, as perdas no
recebimento de créditos decorrentes das atividades da
pessoa jurídica poderão ser deduzidas como despesas,
para determinação do lucro real. Nesse sentido, é
CORRETO afirmar que, entre outros, poderá ser
registrado como perda os créditos de até R$5.000,00
(cinco mil reais), independentemente de iniciados os
procedimentos judiciais para o seu recebimento, por
operação, vencidas há mais de: