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Concurso:
Prefeitura de Vargem Alta - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Em consonância com o Código Tributário Nacional,
assinale a alternativa INCORRETA:
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)
(Fonte:https://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l5172compilado.htm.)
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O que é considerado
como base de cálculo para o Imposto de
Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ)?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Qual é o tributo que
incide sobre a renda e proventos de qualquer natureza, com previsão no
Sistema Tributário Nacional?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
O Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR) é
de competência de qual ente federativo?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Qual tributo é de
competência exclusiva da União e incide
sobre a importação de produtos
estrangeiros?