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É INCORRETO afirmar:
Qual o fato gerador do PIS e COFINS?
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
Nas operações de seguro, o fato gerador do IOF ocorre apenas na emissão da respectiva apólice.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).
Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.
O DF, por ser um ente federativo híbrido, pode instituir contribuição social ou de intervenção no domínio econômico, desde que os seus valores, direta ou indiretamente, sejam revertidos aos servidores públicos.
