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A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional promoveu profunda alteração no sistema tributário nacional, extinguindo alguns tributos e criando novos. Sobre a reforma tributária, registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:



(__) O PIS, a Cofins e o IPI serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será um tributo federal com alíquota única.


(__) A chamada competência tributária residual da União para criação de outros impostos será substituída pela competência para criação de um imposto seletivo incidente sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.


(__) O ICMS e o ISS darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerenciado por estados e municípios.


(__) As empresas que vendem para diferentes estados não enfrentarão novas regras de apuração de créditos e débitos fiscais, pois a tributação continuará sendo feita no local de produção.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – Tecnologia, é uma contribuição federal incidente sobre remessas ao exterior relacionadas à transferência de tecnologia, exploração de patentes e uso de marcas, além de serviços técnicos e administrativos. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é regulado por normas que delimitam a incidência tributária sobre rendimentos auferidos no ano-calendário anterior. Assinale a alternativa correta sobre a nova sistemática de apuração e tributação: 
Em junho de 2025, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF, que é um imposto específico sobre
Duas das alíquotas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são as seguintes: