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Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Sendo a base do cálculo o valor venal do imóvel, é CORRETO afirmar que pode se tratar do seguinte imposto:
Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:
Concurso:
Prefeitura de Nonoai - RS
Disciplina:
Direito Tributário
No âmbito da Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o prestador do serviço é:
Concurso:
Câmara de Pato Bragado - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à peculiaridade do Código Tributário do Município de Pato Bragado, que pode conceder a remissão total ou parcial do crédito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A situação econômica do sujeito passivo.
( ) As considerações de iniquidade, em relação às características gerais e materiais do caso.
( ) O erro ou a ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.