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A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Santa Inês - BA
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Art.105 da Lei Orgânica do Município de Santa Inês, assinale a alternativa correta quanto aos tributos municipais:
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Tributário
Os Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto na legislação brasileira, são tributáveis pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), englobando uma ampla gama de atividades que não se configuram como circulação de mercadorias, indo de serviços médicos a reparos técnicos. Acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que:
Concurso:
Câmara de Itaguaçu - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Foi editada, em determinado município, norma que modificou o prazo de recolhimento do pagamento do IPTU.
Nessa hipótese, considerando os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o tributo pode ser recolhido
Nessa hipótese, considerando os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar que o tributo pode ser recolhido
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
Disciplina:
Direito Tributário
(PMM/URCA 2025) No âmbito do Sistema Tributário Municipal, cada tributo possui sujeitos que exercem papéis distintos dentro da relação jurídico-tributária. Analise as alternativas e assinale a correta:
