Questões de Concurso
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                  452 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 54 de 91                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      São tributos de competência da União,  EXCETO a contribuição 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TCE-AL
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
      O proprietário de imóvel limítrofe entre a zona urbana e a  zona rural de um determinado município recebeu notificação para pagar IPTU e foi autuado pela Receita Federal  por não ter feito o pagamento antecipado do ITR,  sendo  intimado a pagar o valor do tributo,  acrescido de multa e  acréscimos legais. Diante deste fato deverá o proprietário  do imóvel propor ação de    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                Banco da Amazônia
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Clóvis faleceu quando estava em débito quanto ao pagamento do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR) e do imposto sobre serviços (ISS). Nessa situação,  o espólio será pessoalmente responsável pelos tributos devidos por Clóvis até a data da abertura da sucessão.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                Banco da Amazônia
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito Tributário                    
                  
                  
                
              
            
                
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          Leonardo e Ana são casados e proprietários de apartamento localizado em certo município paulista. Leonardo é servidor público federal,  com renda mensal de R$ 7.000,00,  e Ana está desempregada. O casal encontra-se em débito quanto ao pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Nessa situação,  a fazenda pública municipal somente poderá promover ação de execução fiscal contra Leonardo.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      De acordo com a Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o próximo item, referente ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
O ISSQN não incide sobre movimentações bancárias como saques e depósitos.
