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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Relacione a Coluna 1 (impostos de competência
municipal) com a Coluna 2 (descrição do fato
gerador), de acordo com o Art. 156 da
Constituição Federal:
Coluna 1:
1. IPTU;
2. ITBI;
3. ISS.
Coluna 2:
() Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
() Propriedade predial e territorial urbana.
() Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
A correlação correta, de cima para baixo, é:
Coluna 1:
1. IPTU;
2. ITBI;
3. ISS.
Coluna 2:
() Serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
() Propriedade predial e territorial urbana.
() Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
A correlação correta, de cima para baixo, é:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas,
deduzido o imposto sobre as compras em determinado período
(mês), e que constitui obrigação de pagamento pela companhia em
meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela
autoridade tributária, é o
Concurso:
Prefeitura de Ouro Branco - RN
Disciplina:
Direito Tributário
Nos termos da Lei complementar nº 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, bem assim segundo a jurisprudência dos Tribunais superiores,
Concurso:
Prefeitura de Ouro Branco - RN
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo se depreende da Constituição federal:
Concurso:
Prefeitura de Mandaguari - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na lei orgânica do município de Mandaguari, considere as afirmativas a seguir sobre o sistema tributário do Município:
I - O Município poderá instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia.
II - O Município poderá instituir taxas pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.
III - As taxas poderão ter base de cálculo própria dos impostos.