Questões de Concurso

não surte efeito em relação a Rubens, visto que dele não participou;

é nulo, pois Rubens deveria ter subscrito como interveniente anuente;

é inexistente, pois viola o princípio da solidariedade familiar;

deve ser ratificado por Rubens para ganhar eficácia;

é válido, ainda que não tenha contado com a anuência de Rubens.

não é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, a sua fração ideal deverá ser partilhada, e a partilha registrada.

não é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem não deverá ser partilhado, ficando na totalidade para o donatário sobrevivente, bastando para tanto um ato de averbação.

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem não deverá ser partilhado, ficando na totalidade para o donatário sobrevivente, bastando para tanto um ato de averbação.

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, o bem ficará na totalidade para o cônjuge sobrevivente, independentemente de partilha, devendo haver ato de registro stricto sensu.

é conjuntiva e, em caso de morte de um dos donatários, a sua fração ideal deverá ser partilhada, e a partilha registrada.

a garantia, no seguro de dano, como expressão do princípio indenitário, é limitada, no máximo, ao valor do interesse.

a obrigação de incolumidade assumida pelo transportador implica a responsabilidade objetiva pela interrupção da execução contratual.

todos terão direito à remuneração, quando concluído o negócio com a intermediação de mais de um corretor.

a doação de ascendentes a descendentes é inválida se não houver a anuência dos demais herdeiros.

pode o comissário reter bens do comitente que estejam em seu poder, como garantia para o recebimento de comissões devidas e reembolso de despesas efetuadas.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.

A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.

A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

dação em pagamento.

compra e venda.

permuta.

doação pura e simples.

retrovenda.