2. Questões de Concurso
  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
  4. Assunto - Tutela Provisória

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Solange ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra uma empresa de planos de saúde, visando obter autorização para a realização de um procedimento cirúrgico de urgência. Diante da gravidade da situação e da necessidade imediata da cirurgia, Solange requereu a concessão de tutela provisória de urgência antecipada. O juiz, ao analisar o pedido, verificou que estavam presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano irreparável, mas constatou que a medida antecipatória poderia resultar na irreversibilidade dos efeitos da decisão. Considerando a situação hipotética apresentada e, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Acerca da tutela provisória, de urgência ou evidência, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta:
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
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