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Concurso:
PGE-PE
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PB
Questão Anulada
De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
Concurso:
PGE-PB
De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar
Concurso:
PGE-PA
Considere que foi concedida, liminarmente, sem a oitiva do autor, tutela de evidência contra o Estado, em demanda deduzida por servidor público efetivo. Na inicial, o autor juntou todos os documentos comprobatórios de suas alegações, e a decisão foi amparada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos. Neste caso, é CORRETO afirmar:
Concurso:
PGE-MT
Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sentença, o juiz julgou improcedente o pedido e condenou Carlos a pagar multa por litigância de má-fé. A sentença transitou em julgado. Carlos responde