Questões de Concurso
Filtrar
90 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 18
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Mariana - MG
Solange ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra uma empresa de planos de saúde, visando obter autorização para a realização de um procedimento cirúrgico de urgência. Diante da gravidade da situação e da necessidade imediata da cirurgia, Solange requereu a concessão de tutela provisória de urgência antecipada. O juiz, ao analisar o pedido, verificou que estavam presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano irreparável, mas constatou que a medida antecipatória poderia resultar na irreversibilidade dos efeitos da decisão. Considerando a situação hipotética apresentada e, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
UNIVESP
Acerca da tutela provisória, de urgência ou evidência, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
MPE-MG
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, EXCETO:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência