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Sobre a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Interamericana contra o Racismo estabelece:
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Em relação aos mecanismos de proteção de direitos humanos, a Constituição Federal de 1988 estabelece que
O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao conceito de interseccionalidade.
Considerando o disposto na Lei 10.741/2003 – “Estatuto do Idoso”, é correto o que se afirma, EXCETO em:
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