Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

Conforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil é constituída primordialmente por iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica e vias de circulação.

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.

No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.

Em acordo com a Agenda 21, a legislação brasileira exige que medidas de drenagem urbana necessárias à prevenção e à mitigação de impactos de desastres e o mapeamento de áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto integrem o conteúdo mínimo dos planos diretores de todas as cidades.

Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.

Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.