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Instituído pela Lei nº 827/1990 e vinculado à Secretaria Municipal das Culturas, o Departamento de Preservação do Patrimônio Cultural (DePAC) é responsável pela proteção e preservação do patrimônio cultural de Niterói.
Diante dessa atribuição, assinale a opção que exemplifica corretamente um instrumento ou categoria de preservação previsto em sua área de atuação.
Entre as décadas de 1900 e 1930, sem a magnitude e a rapidez das obras que modernizaram a capital federal, a região central de Niterói viveu imersa em reformas urbanas, com obras que refletiam o processo de inserção da cidade nas novas circunstâncias da economia nacional.
Adaptado de CORTE, A. (org.). Niterói 450 anos: capítulos de sua história. São Paulo: Alameda,2024.p.81

A respeito do processo de modernização niteroiense nesse período, é correto afirmar que

Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.


É permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, mesmo que não sejam atendidas exigências específicas das autoridades competentes.

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Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.


Conforme a legislação vigente, a infraestrutura básica dos parcelamentos no Brasil é constituída primordialmente por iluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica e vias de circulação.

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Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.


No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.

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