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Concurso:
MP
Uma família reside em um terreno há mais de 20 anos, sem oposição de qualquer vizinho ou do proprietário registral, que reside em outra cidade e nunca demonstrou interesse na posse do imóvel. Durante esse período, a família construiu sua residência, realizou benfeitorias e manteve o local em bom estado de conservação, arcando com os impostos municipais. Considerando a situação fática e a legislação aplicável à aquisição da propriedade pela posse prolongada, assinale a alternativa que indica a medida judicial cabível para regularizar a situação.
Concurso:
MP
Em uma ação de usucapião extraordinária, o juiz determinou a citação dos confrontantes do imóvel. Um dos confrontantes, que reside em local de difícil acesso e com poucas opções de transporte, foi intimado para apresentar resposta em 15 dias. Contudo, devido às dificuldades logísticas, ele alega que não conseguirá reunir a documentação necessária e contratar um advogado nesse prazo. Diante dessa situação, o juiz pode adotar alguma medida para ajustar o prazo processual?
Concurso:
MP
Um proprietário rural deseja adquirir um terreno vizinho que está abandonado há mais de 15 anos. Ele pretende alegar usucapião para regularizar a sua posse. Para que a usucapião seja reconhecida, é correto afirmar que:
