Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Processual Civil

FC599989

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Um proprietário rural deseja adquirir um terreno vizinho que está abandonado há mais de 15 anos. Ele pretende alegar usucapião para regularizar a sua posse. Para que a usucapião seja reconhecida, é correto afirmar que:

(a)

É necessário que o proprietário demonstre a intenção de possuir o bem como seu, mas não precisa provar a posse mansa e pacífica.

(b)

A posse deve ser contínua e ininterrupta por um período mínimo de 10 anos, conforme a legislação atual.

(c)

A usucapião pode ser requerida independentemente do tempo de posse, desde que haja boa-fé.

(d)

A posse deve ser mansa, pacífica e com justo título, além do prazo mínimo de 15 anos.

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